Redução do imposto de exportação solar

Gecex restabelece tributação para células fotovoltaicas

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) aprovou na terça-feira (12/12) duas alterações tarifárias que irão beneficiar a produção …

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Governo Federal reduz alíquotas do imposto de importação do Brasil

O Governo Federal decidiu reduzir em 10% as alíquotas do imposto de importação do Brasil de diversos produtos como: feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção, dentre outros. A redução é temporária e excepcional, com objetivo de ...

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Recomposição tarifária estimula produção nacional de …

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) aprovou nesta terça-feira (12/12) duas alterações tarifárias que irão beneficiar a produção nacional de módulos fotovoltaicos e …

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EXTENSÃO DA ALÍQUOTA ZERO DO IMPOSTO DE …

A redução da alíquota do Imposto de Importação (II) a zero, para os itens elencados no Anexo Único da Resolução Camex n 017/2020, tem sua vigência prorrogada de 30.06.2021 para a data de 31.12.2021. Redução …

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CARTILHA DE INCENTIVOS FISCAIS

Automóveis, tratores e outros veículos terrestres: coeficiente de redução acrescido de cinco pontos percentuais; ( 9º, art. 7º do Decreto-Lei 288/1967); Demais produtos: redução de 88%. ( 4º, art. 7º do Decreto-Lei 288/1967) 2.1.1.2 – Áreas de Livre

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Decreto do governo garante isenção fiscal para semicondutores e ...

Criado em 2007, o PADIS oferece reduções a 0% de alíquotas de Imposto de Importação, IPI e PIS-COFINS, entre outros benefícios, para a produção de chips e semicondutores. O montante do incentivo para 2023 é superior a R$ 600 milhões.

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Covid-19: Governo prorroga redução do Imposto de Importação

Em março, no começo da pandemia do novo coronavírus, o Governo zerou temporariamente as alíquotas do Imposto de Importação (II) de mercadorias ligadas ao combate da pandemia do Covid-19. Essa redução valeria inicialmente até 30/09/2020, foi prorrogada para 30/10/2020, depois para 31/12/2020 e prorro

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Ex-Tarifário e a redução de imposto de importação

O Ex-Tarifário é o benefício fiscal que consiste na redução de imposto de importação quando não há produção nacional equivalente de determinados itens. Com isso, as alíquotas do Imposto de Importação são reduzidas para 2%. Assim, uma empresa pode reduzir significativamente seus custos com taxas de importação. Essa economia pode chegar à 12% …

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Alteração de alíquotas de imposto de exportação por resolução …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (28) que não há inconstitucionalidade na fixação de alíquota de Imposto de Exportação (IE) de produtos nacionais ou nacionalizados por meio de resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

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CCJ aprova redução de imposto na exportação de suco de laranja

A CCJC aprovou Projeto de Decreto Legislativo, que susta a solução que criava o imposto de exportação sobre suco de laranja. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 355/2020, que susta a solução de consulta interna da Receita Federal do Brasil que criava o …

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Brasil anuncia redução de 10% em Imposto de Importação para fora do ...

Em nota conjunta, os Ministérios da Economia e Relações Exteriores anunciaram a redução em 10% as alíquotas do Imposto de Importação de 87% dos produtos do universo tarifário, mantendo de ...

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Redução tarifária na importação de autopeças

Resolução GECEX nº 368, de 20 de julho de 2022- Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças sem produção nacional equivalente, no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas (BK e BIT).

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Governo zera impostos federais sobre painéis solares …

Com isso, esses painéis passarão a contar com alíquota zero de Imposto de Importação, Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins – todos tributos federais

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Novo imposto para importação de placas solares já …

Desde o dia 1º de janeiro, está em vigor a cobrança de alíquota de 10,8% do Imposto de Importação para painéis solares, até então zerada. Os módulos em geral são importados da China e a cobrança do imposto visa …

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BEN 2024 | Relatório Síntese | Ano base 2023 Balanço ...

5,0% do uso de carvão mineral em relação a 2022 devido à redução de 4,9% na produção de aço por redução a coque de carvão mineral. Houve redução de 2,8% no uso de licor preto em função da queda de 2,9% da produção de celulose.

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A alíquota zero de IOF nas receitas de exportação

A SC Cosit 246 determinou a retenção de 0,38% de IOF na remessa ao Brasil de receitas decorrentes de exportação. Em razão de sua ilegalidade, em seis meses, foi alterada. Contudo, muitos contribuintes não buscaram o ressarcimento dos valores pagos

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Imposto de Importação Metais Preciosos | Jusbrasil

TRIBUTÁRIO. IMPOSTO IMPORTAÇÃO. MÁQUINA SEM SIMILAR. RESOLUÇÃO CAMEX 44/2014. ALÍQUOTA REDUZIDA. APLICAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. No caso dos autos, pretende a autora o reconhecimento do direito de recolher o Imposto de Importação com alíquota de 2%, referente aos bens descritos na Declaração de Importação nº 14//0229604-2, …

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Energia Solar: importação com tarifa zerada

Brasil zera tarifa de módulos de energia solar, Norma que reduziu o imposto, validade da Resolução, Ex-tarifário, Anuência do Inmetro Entenda a tarifa zerada da importação de energia solar Atualizado em: …

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Imposto de Exportação: O Que É? Produtos e Regras

Entenda o Imposto de Exportação, produtos sujeitos a ele e regras essenciais para exportar. Um guia completo para a exportação. Isso também se reflete na nota fiscal de importação, uma vez que o aumento dos impostos torna o produto mais caro para compradores estrangeiros, diminuindo seu apelo em relação a alternativas estrangeiras.

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Governo reduz em 10% Imposto de Importação de bens comercializados

A redução das alíquotas do imposto de importação para os produtos abrangidos entrará em vigor a partir da próxima sexta-feira (12/11), com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2022. A secretária-executiva da Camex, Ana Paula Repezza, explicou que são mais de oito mil linhas tarifárias contempladas pela redução de alíquota.

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Redução do cálculo do Imposto de Renda com energia solar

Os projetos fotovoltaicos valorizam o imóvel e ainda favorecem a redução do cálculo do Imposto de Renda. Saiba tudo no blog da Aldo Solar! Você sabia que investir em energia solar pode favorecer a redução do cálculo do Imposto de Renda?A aquisição de painéis solares não precisa constar obrigatoriamente na declaração do IR de 2023.

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Governo Federal Estabelece Taxação para Módulos …

Governo Federal Estabelece Taxação para Módulos Solares. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e …

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Tributar ou não a exportação do petróleo?

A incidência moderada do imposto de exportação sobre as vendas externas de petróleo produziria a imediata redução dos preços internos dos combustíveis, sem comprometer as operações ou os investimento da Petrobrás e demais empresas que exploram o

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Governo anuncia retorno de imposto para importação de módulos ...

Com a deliberação, a compra dos módulos solares no exterior voltará a recolher imposto de importação pela Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, que será de …

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Recomposição tarifária estimula produção nacional de …

No caso da energia solar, decidiu-se pelo fim da redução da tarifa de importação dos painéis montados, ... Assim, a compra dos módulos no exterior voltará a recolher imposto de importação pela Tarifa Externa Comum …

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O regime aduaneiro de exportação temporária | LIRA Advogados

dada pela reimportação da mercadoria no prazo fixado ou pelo pagamento do imposto de exportação suspenso. Regem a matéria os artigos nos. 385 a 401 do Regulamento Aduaneiro, e as Instruções Normativas nos. 40, de 9/04/1999, 115, de 31/12 ...

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REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO COMO …

Você sabia que importando ou exportando para um país membro do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) o imposto de importação pode ser reduzido a 0%? O Imposto de Importação é uma tarifa alfandegária brasileira …

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Drawback Isenção e o Novo Processo de Exportação | Veja mais …

Drawback Isenção e o Novo Processo de Exportação | Veja mais Atualizado em: 09/07/2024 por Leandro Sprenger. No cenário dinâmico do comércio internacional, onde a agilidade e a eficiência são essenciais, despachantes aduaneiros e exportadores encontram no Drawback Isenção uma ferramenta estratégica no contexto do Novo Processo de Exportação …

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Resoluções do governo elevam a carga de impostos em ...

Conforme noticiado pelo Canal Solar, as resoluções publicadas nas últimas semanas revogaram as isenções de imposto de importação para mais de 200 equipamentos fotovoltaicos, entre eles inversores e painéis solares, e trouxe novidades para a obtenção de.

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Mercosul dá aval para redução de tarifa de importação do Brasil

O governo decidiu em 23 de maio a redução horizontal de 10% no imposto de importação sobre produtos comprados no exterior. O impacto positivo estimado na época era de R$ 533,1 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto), segundo estimativa do Ministério da Economia.

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